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0050751-61.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:23Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:16Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 14:20Juntada de Certidão
17/03/2026, 14:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2026, 14:15Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2025, 13:05Conclusos para decisão
07/10/2025, 14:37Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/08/2025, 22:15Juntada de Certidão
01/08/2025, 22:15Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/07/2025, 14:54Recebidos os autos
24/02/2025, 13:50Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.
24/02/2025, 12:19Juntada de Petição (outras)
24/02/2025, 12:19Recebidos os autos
10/02/2025, 17:19Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá.
10/02/2025, 09:23Documentos
Decisão
•13/10/2025, 13:05
Despacho
•07/02/2025, 12:50
Decisão
•18/09/2024, 13:10
Despacho
•09/08/2024, 12:03
Petição
•03/06/2024, 14:32
Decisão
•30/04/2024, 12:23
Decisão
•27/11/2023, 13:34
Decisão
•27/09/2023, 15:44
Despacho
•31/08/2023, 12:55
Decisão
•17/11/2022, 12:46