0005451-11.2024.8.03.0000

Conflito de competência cívelDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE

CNPJ 34.***.***.0001-21

Autor

LUCAS PANTOJA FERREIRA

CPF 060.***.***-50

Reu

JEFFERSON BRUNO DA LUZ DIAS

CPF 700.***.***-01

Reu

5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

12/02/2025, 09:51

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #66, farei o arquivamento destes autos.

12/02/2025, 09:51

Certifico que o Acórdão de mov. 44 transitou em julgado em 11.02.2025.

12/02/2025, 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 09:18:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025, 09:18

Remessa

12/02/2025, 08:52

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 08:50:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/02/2025, 08:50

Remessa

11/02/2025, 18:53

Em Atos do Procurador.

11/02/2025, 18:53

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 11:08:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025, 11:08

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

06/02/2025, 11:05

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 54.

06/02/2025, 10:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 10:39:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/02/2025, 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025, 08:07

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão.

06/02/2025, 08:07

Certifico que o ofício nº 4639602 foi nesta data, encaminhado para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025909929, conforme comprovante em anexo.

08/01/2025, 10:26

Documentos

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