0044459-26.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

PAULO EDUARDO DA COSTA ALMEIDA

CPF 728.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 12:26

Determinado o arquivamento definitivo

19/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 09:58

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

25/06/2025, 11:10

Realizado cálculo de custas

25/06/2025, 11:10

Publicado Intimação em 20/06/2025.

22/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

22/06/2025, 04:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

19/06/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2025, 23:42

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 08:19

Recebidos os autos

11/06/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 12:19

Decisão

•15/06/2025, 23:42

Acórdão

•07/05/2025, 08:33

Ato ordinatório

•27/03/2025, 11:36

Decisão

•13/02/2025, 16:58

Sentença

•11/01/2025, 20:22

Decisão

•10/10/2024, 23:38

Decisão

•12/09/2024, 12:11

Despacho

•21/06/2024, 11:56

Decisão

•15/12/2023, 16:17