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0039559-49.2013.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2013
Valor da Causa
R$ 13.697,93
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA
CPF 235.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0007040-72.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA
06/05/2025, 12:59[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007040-72.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA
06/05/2025, 12:59Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0007040-72.2023.8.03.0000, Credor(a) MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA
06/05/2025, 12:59Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/06/2024, 09:19Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 154 transitou em julgado em 23/05/2024.
05/06/2024, 09:19Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
29/04/2024, 09:29Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.
29/04/2024, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039559-49.2013.8.03.0001. Autora: MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 138).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 147). Nº do Parte Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc. II, do CPC.Publicar pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
29/04/2024, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000074/2024
26/04/2024, 19:00Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/04/2024, 07:42Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/04/2024, 11:30Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
25/04/2024, 11:29Sentença (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024
25/04/2024, 11:29Em Atos do Juiz.
22/04/2024, 14:59Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução
19/04/2024, 10:20Documentos
Nenhum documento disponivel