6065380-64.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 147.957,46

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUTH BARBOSA QUEIROZ RIBEIRO

CPF 431.***.***-72

Autor

TEREZA DO SOCORRO SEPEDA OLIVEIRA

CPF 597.***.***-34

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JUACELI CARDOSO DO REGO

CPF 319.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JUACELI CARDOSO DO REGO, PAULO ROBERTO FIGUEIREDO PAMPHYLIO, RUTH BARBOSA QUEIROZ RIBEIRO, TEREZA DO SOCORRO SEPEDA OLIVEIRA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 24877764/24877761). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065380-64.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Fazenda Pública]

19/11/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 21:53

Juntada de alvará de transferência - credor

17/11/2025, 21:51

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2025, 19:49

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 11:51

Ato ordinatório

•11/06/2025, 08:00

Decisão

•28/05/2025, 22:25

Decisão

•06/03/2025, 07:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 12:56

Despacho

•18/12/2024, 14:00

Despacho

•18/12/2024, 14:00

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 15:34