6047199-15.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.582,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JHONATAN FERREIRA DA COSTA

CPF 871.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JHONATAN FERREIRA DA COSTA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

22/12/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

22/12/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/12/2025, 10:35

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

31/08/2025, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:26

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 09:11

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/08/2025, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/08/2025, 08:56

Documentos

Ato ordinatório

•22/12/2025, 10:35

Ato ordinatório

•22/12/2025, 10:35

Decisão

•31/08/2025, 17:28

Decisão

•21/08/2025, 21:36

Ato ordinatório

•14/06/2025, 20:27

Ato ordinatório

•14/06/2025, 20:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2025, 16:57

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:43

Ato ordinatório

•12/06/2025, 10:43

Decisão

•15/05/2025, 18:36

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/04/2025, 15:46

Decisão

•13/03/2025, 11:45

Despacho

•28/02/2025, 14:08

Ato ordinatório

•28/02/2025, 06:59

Ato ordinatório

•20/02/2025, 12:49