Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6044536-93.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 19.784,57
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ELY DO SOCORRO DO CARMO TEIXEIRA
CPF 362.***.***-49
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ELY DO SOCORRO DO CARMO TEIXEIRA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:27

Publicado Alvará em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELY DO SOCORRO DO CARMO TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 2800114309074 Nº da guia: 20260059337713 Data do depósito: 13/02/2026 Valor total do alvará: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais). VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): ELY DO SOCORRO DO CARMO TEIXEIRA CPF/CNPJ: 362.282.062-49, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício MOISES BORGES FERREIRA CPF/CNPJ: 757.956.552-87. Macapá / AP, 13 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044536-93.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

16/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:09

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:28

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/10/2025, 09:28
Documentos
Decisão
01/12/2025, 15:47
Ato ordinatório
30/10/2025, 09:16
Decisão
21/10/2025, 09:47
Decisão
10/09/2025, 12:37
Decisão
10/09/2025, 12:37
Decisão
26/08/2025, 18:01
Execução / Cumprimento de Sentença
15/08/2025, 11:51
Ato ordinatório
23/06/2025, 10:29
Ato ordinatório
23/06/2025, 10:29
Ato ordinatório
17/06/2025, 08:26
Ato ordinatório
17/06/2025, 08:26
Decisão
09/06/2025, 17:12
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:24
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:24
Decisão
15/03/2025, 17:48