6041336-44.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.900,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTHONY MATEUS DOS SANTOS MENDONCA

CPF 055.***.***-54

Autor

BRUNO LOBATO DE BRITO

CPF 965.***.***-72

Reu

BRITO VEICULOS LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

CLEMILTON DUARTE DE MATOS

OAB/AP 4128•Representa: ATIVO

GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA

OAB/AP 1739•Representa: PASSIVO

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:11

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 10:08

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de BRUNO LOBATO DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de BRITO VEICULOS LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:56

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041336-44.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTHONY MATEUS DOS SANTOS MENDONCA REU: BRUNO LOBATO DE BRITO, BRITO VEICULOS LTDA DECISÃO À Secretaria, evolua-se a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para que comprove o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de quinze dias. 07 Macapá/AP, 10 de novembro de 2025. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

11/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:49

Processo Desarquivado

06/11/2025, 07:49

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:08

Decisão

•10/11/2025, 15:22

Decisão

•10/11/2025, 15:22

Termo de Audiência

•01/10/2025, 13:08

Termo de Audiência

•27/08/2025, 08:51

Despacho

•02/07/2025, 11:35