6001946-70.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

GUSTAVO MATTOS ABREU

CPF 111.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ

OAB/SP 167319•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:50

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 29/09/2025

31/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MATTOS ABREU em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 03:04

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 03:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001946-70.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ AGRAVADO: GUSTAVO MATTOS ABREU/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Pelo despacho constante de ID nº 3296350, determinei que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuasse o devido preparo do recurso, em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso (deserção), tendo se quedado inerte. Nesse contexto e tendo em vista que a não comprovação do preparo ocasiona a ausência de requisito extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, declaro deserto o recurso de apelação, negando seguimento e prejudicando seu conhecimento. Publique-se e, transcorrido o prazo para impugnação, arquive-se. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR Relator

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001946-70.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ AGRAVADO: GUSTAVO MATTOS ABREU/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Pelo despacho constante de ID nº 3296350, determinei que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuasse o devido preparo do recurso, em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso (deserção), tendo se quedado inerte. Nesse contexto e tendo em vista que a não comprovação do preparo ocasiona a ausência de requisito extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, declaro deserto o recurso de apelação, negando seguimento e prejudicando seu conhecimento. Publique-se e, transcorrido o prazo para impugnação, arquive-se. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR Relator

05/09/2025, 00:00

Negado seguimento a Recurso

07/08/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•07/08/2025, 14:42

TipoProcessoDocumento#63

•15/07/2025, 12:12