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6039247-82.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 6.834,94
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEAN PEREIRA AVELINO
CPF 508.***.***-04
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO
OAB/AP 1994•Representa: ATIVO
VANESSA ROLA DA SILVA
OAB/AP 3555•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/AP 3737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 13:56Decorrido prazo de JEAN PEREIRA AVELINO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:33Publicado Alvará em 10/10/2025.
10/10/2025, 03:33Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEAN PEREIRA AVELINO REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: 1600110589399 Guia n.º: 000000045628001 Valor: R$ 7.917,05 Favorecido: JEAN PEREIRA AVELINO - CPF: 508.595.792-04. Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pelo advogado, SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 48.687.448/0001-51 Observação: recomenda-se que o advogado conheça o sistema eletrônico da OAB Amapá para saque de alvarás, disponível no seguinte link: https://www.oabap.org.br/noticias/fim-das-filas-oab-ap-lanca-sistema-eletronico-para-saque-de-alvaras-rpvs-e-precatorios. Macapá / AP, 7 de outubro de 2025. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6039247-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Vendas casadas, Cláusulas Abusivas]
09/10/2025, 00:00Expedição de Alvará.
08/10/2025, 14:00Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2025, 10:08Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 15:28Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 08:56Conclusos para decisão
04/09/2025, 13:09Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 18:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025, 01:44Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected]. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 Analista Judiciário
13/08/2025, 00:00Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025, 01:10Documentos
Decisão
•06/10/2025, 10:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•29/07/2025, 14:56
Acórdão
•13/06/2025, 16:16
Despacho
•26/03/2025, 12:01
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•27/02/2025, 14:20
Decisão
•11/02/2025, 14:37
Ato ordinatório
•11/12/2024, 08:01
Sentença
•12/11/2024, 08:23
Sentença
•12/11/2024, 08:23
Decisão
•25/07/2024, 16:20