6028114-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 42.841,41

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF 265.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 17:25

Juntada de certidão

16/03/2026, 09:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/03/2026, 10:57

Juntada de protocolo de envio

09/03/2026, 10:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação do Requisitório em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26555502) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028114-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:25

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 09:57

Decisão

•04/09/2025, 08:45

Decisão

•01/07/2025, 08:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2025, 08:10

Decisão

•16/05/2025, 17:15

Documentos Sigilosos

•10/05/2025, 11:29

Documentos Sigilosos

•10/05/2025, 11:29