6064123-04.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.659,31

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ADRIELLI DE SOUZA PEREIRA

CPF 838.***.***-04

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

JADETE SIQUEIRA DE NIETO

CPF 137.***.***-15

Reu

ZORAIDE DE SOUZA SIQUEIRA

CPF 069.***.***-34

Reu

IRACILDA JAMAIRA DE SOUZA SIQUEIRA

CPF 508.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão

13/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de JADETE SIQUEIRA DE NIETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de ZORAIDE DE SOUZA SIQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de IRACILDA JAMAIRA DE SOUZA SIQUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 05:10

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 08:51

TipoProcessoDocumento#63

•27/10/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#74

•13/10/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•13/10/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#62

•27/07/2025, 19:51

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#62

•31/03/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2024, 13:15