Voltar para busca
6066339-35.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 31.399,99
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS
CPF 609.***.***-15
HELEN CRISTINE COSTA DANTAS
CPF 509.***.***-63
ERICK MATHEUS SOUSA DANTAS
CPF 061.***.***-01
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JULIANA RIBEIRO ROCHA
OAB/AP 2846•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:44Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
29/11/2025, 00:28Publicado Alvará em 28/11/2025.
29/11/2025, 00:28Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS, HELEN CRISTINE COSTA DANTAS, E. M. S. D. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: 3800118204058 Valor: R$ 754,27 Favorecido: Juliana Ribeiro Rocha - OAB/AP 2569 Esclareço a parte que o alvará poderá ser levantado diretamente no Banco do Brasil (qualquer Banco do Brasil), tanto pelo próprio Requerente quanto por seu Advogado, ou ainda mediante solicitação eletrônica de levantamento, por meio do site https://www.oabap.org.br/digital/, conforme convênio firmado entre a OAB/AP e o Banco do Brasil. Macapá / AP, 26 de novembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6066339-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]
27/11/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 13:17Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 13:17Juntada de Certidão
26/11/2025, 13:17Expedição de Alvará.
26/11/2025, 11:48Expedição de Alvará.
26/11/2025, 10:26Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2025, 12:12Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/11/2025, 07:09Conclusos para julgamento
18/11/2025, 07:09Conclusos para decisão
17/11/2025, 22:01Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/11/2025, 22:01Documentos
Sentença
•18/11/2025, 12:12
Despacho
•14/11/2025, 12:40
Ciência
•15/10/2025, 01:35
Sentença
•02/10/2025, 11:29
Decisão
•25/07/2025, 21:45
Despacho
•24/04/2025, 18:09
Decisão
•15/04/2025, 08:29
Termo de Audiência
•14/04/2025, 18:53
Decisão
•15/02/2025, 21:24
Decisão
•30/01/2025, 11:46
Outros Documentos
•19/01/2025, 17:55
Decisão
•13/01/2025, 18:02