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6066339-35.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2024
Valor da Causa
R$ 31.399,99
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS
CPF 609.***.***-15
Autor
HELEN CRISTINE COSTA DANTAS
CPF 509.***.***-63
Autor
ERICK MATHEUS SOUSA DANTAS
CPF 061.***.***-01
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANA RIBEIRO ROCHA
OAB/AP 2846Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:28

Publicado Alvará em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS, HELEN CRISTINE COSTA DANTAS, E. M. S. D. REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/ VALOR: Banco do Brasil S.A Conta Judicial: 3800118204058 Valor: R$ 754,27 Favorecido: Juliana Ribeiro Rocha - OAB/AP 2569 Esclareço a parte que o alvará poderá ser levantado diretamente no Banco do Brasil (qualquer Banco do Brasil), tanto pelo próprio Requerente quanto por seu Advogado, ou ainda mediante solicitação eletrônica de levantamento, por meio do site https://www.oabap.org.br/digital/, conforme convênio firmado entre a OAB/AP e o Banco do Brasil. Macapá / AP, 26 de novembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6066339-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atraso de vôo]

27/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:17

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:17

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 11:48

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 12:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/11/2025, 07:09

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:09

Conclusos para decisão

17/11/2025, 22:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/11/2025, 22:01
Documentos
Sentença
18/11/2025, 12:12
Despacho
14/11/2025, 12:40
Ciência
15/10/2025, 01:35
Sentença
02/10/2025, 11:29
Decisão
25/07/2025, 21:45
Despacho
24/04/2025, 18:09
Decisão
15/04/2025, 08:29
Termo de Audiência
14/04/2025, 18:53
Decisão
15/02/2025, 21:24
Decisão
30/01/2025, 11:46
Outros Documentos
19/01/2025, 17:55
Decisão
13/01/2025, 18:02