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6058631-31.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
FABIO JUNIOR MENDES DE SARGES
CPF 797.***.***-15
EDIVANE MARTINS DA COSTA
CPF 741.***.***-04
LEANDRA MARTINS PEDROZO
CPF 040.***.***-58
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ILGNER VALENTE GIUSTI
OAB/AP 4185•Representa: ATIVO
MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO
OAB/AP 4629•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 06:54Decorrido prazo de MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:05Decorrido prazo de ILGNER VALENTE GIUSTI em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:05Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:09Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ILGNER VALENTE GIUSTI - AP4185-A, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO - AP4629-A Nome: FABIO JUNIOR MENDES DE SARGES Endereço: Avenida Piauí, 193, DESCIDA, Pacoval, Macapá - AP - CEP: 68908-250 Nome: EDIVANE MARTINS DA COSTA Endereço: Avenida Piauí, 193, DESCIDA, Pacoval, Macapá - AP - CEP: 68908-250 Nome: LEANDRA MARTINS PEDROZO Endereço: Inexistente, 458, Inexistente, Inexistente, Macapá - AP - CEP: 68900-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá, 9 de abril de 2026. EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6058631-31.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: ILGNER VALENTE GIUSTI CPF/CNPJ: 021.942.922-76, FABIO JUNIOR MENDES DE SARGES CPF/CNPJ: 797.460.122-15, EDIVANE MARTINS DA COSTA CPF/CNPJ: 741.708.642-04, LEANDRA MARTINS PEDROZO CPF/CNPJ: 040.665.442-58, MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO CPF/CNPJ: 015.645.302-99 Advogados do(a)
10/04/2026, 00:00Expedição de Alvará.
31/03/2026, 16:45Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 08:04Conclusos para decisão
30/03/2026, 13:25Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 13:04Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 02:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 13:30Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 08:47Conclusos para decisão
10/02/2026, 11:39Documentos
Decisão
•31/03/2026, 08:04
Decisão
•19/02/2026, 08:47
Sentença
•03/10/2025, 10:39
Decisão
•19/08/2025, 11:19
Sentença
•30/07/2025, 07:16
Despacho
•30/06/2025, 17:41
Termo de Audiência
•30/06/2025, 10:20
Termo de Audiência
•28/04/2025, 08:33
Ato ordinatório
•14/03/2025, 09:26
Despacho
•31/01/2025, 09:28
Decisão
•18/11/2024, 11:14