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6036818-45.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.497,92
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOELMA ROCHA DE SOUZA
CPF 834.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
OAB/AP 3375•Representa: ATIVO
ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
OAB/AP 5508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 09:18Decorrido prazo de JOELMA ROCHA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 16:04Publicado Alvará em 26/08/2025.
26/08/2025, 16:04Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOELMA ROCHA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. BANCO DO BRASIL S.A. Conta judicial nº: 4000111655452 Nº da guia: 000000044495112 Data do depósito: 09/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.823,29 (Dois mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.474,69 (Dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO(AUTOR): JOELMA ROCHA DE SOUZA CPF: 834.111.002-49, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO CPF: 966.677.962-53, ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: 066.463.303-01 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 348,60 (Trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta. FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV. CNPJ: 03.281.445/0001-85. Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária. Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO. Macapá / AP, 25 de agosto de 2025. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036818-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]
26/08/2025, 00:00Expedição de Alvará.
25/08/2025, 11:34Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 14:36Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 10:15Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025, 10:07Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 09:42Conclusos para decisão
24/05/2025, 10:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2025, 10:14Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025, 10:35Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025, 10:35Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/04/2025, 10:35Documentos
Decisão
•26/05/2025, 10:07
Ato ordinatório
•22/04/2025, 10:22
Decisão
•01/04/2025, 08:35
Ato ordinatório
•20/01/2025, 19:51
Ato ordinatório
•20/01/2025, 19:51
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/12/2024, 15:37
Sentença
•19/11/2024, 10:02
Sentença
•19/11/2024, 10:02
Despacho
•24/09/2024, 10:23
Decisão
•27/08/2024, 11:29
Ato ordinatório
•08/08/2024, 09:37
Decisão
•08/07/2024, 11:27