6058058-90.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.405,74

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GLEUMARINA DE SOUZA CONCEICAO DA COSTA

CPF 803.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/02/2026, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/12/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/12/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/11/2025, 09:19

Conclusos para decisão

10/11/2025, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

29/10/2025, 08:20

Juntada de certidão da contadoria

29/10/2025, 08:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/10/2025, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:54

Ato ordinatório

•15/12/2025, 11:41

Decisão

•17/11/2025, 09:19

Despacho

•27/10/2025, 09:36

Despacho

•24/09/2025, 12:39

Despacho

•24/09/2025, 12:39

Ato ordinatório

•26/08/2025, 08:51

Ato ordinatório

•26/08/2025, 08:51

Decisão

•20/08/2025, 14:55

Ato ordinatório

•22/06/2025, 17:32

Ato ordinatório

•22/06/2025, 17:32

Sentença

•17/02/2025, 08:39

Decisão

•07/11/2024, 09:32

Decisão

•07/11/2024, 09:32