6001429-66.2024.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.941,84

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARINALVA LIMA DA SILVA

CPF 117.***.***-37

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 10:51

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 09:33

Recebidos os autos

18/12/2025, 06:59

Processo Reativado

18/12/2025, 06:59

Juntada de decisão

18/12/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001429-66.2024.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINALVA LIMA DA SILVA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (202ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 19/11/2025, às 08:00. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 6 de novembro de 2025

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/09/2025, 11:23

Documentos

Acórdão

•21/11/2025, 11:06

Decisão

•24/09/2025, 10:51

Petição

•11/08/2025, 08:25

Decisão

•04/07/2025, 12:39

Ato ordinatório

•22/04/2025, 08:28

Ato ordinatório

•22/04/2025, 08:28

Sentença

•28/03/2025, 09:29

Decisão

•31/10/2024, 16:08