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0055381-63.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JUHSANDER DA SILVA MENDONCA
CPF 947.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAMON GARCIA MENDES
OAB/AP 3613•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUHSANDER DA SILVA MENDONCA Advogado(s) do reclamado: RAMON GARCIA MENDES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/06/2026 12:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 3 de fevereiro de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055381-63.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055381-63.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUHSANDER DA SILVA MENDONCA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida contra Juhsander da Silva Mendonça, acusado da prática do delito previsto no art. 299, por duas vezes, c/c art. 71, primeira parte, do CP; e art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/41. Designou-se audiência para o dia 07/11/2025, todavia, as testemunhas Luciane Távora (id. 23432488), Gabriela (id. 23314569) e Wellington José (id. 23346509) não foram localizadas. É o relatório. Para que haja concentração na produção da prova e considerando que as testemunhas de acusação não foram intimadas, determino a retirada da assentada de pauta, devendo os autos ser encaminhados ao Ministério Público para que se manifeste acerca da necessidade de renovação das diligências de localização. Determino nova designação de audiência desde já, devendo as partes e testemunhas que comparecerem ao ato de amanhã já sair devidamente intimadas da nova data. Macapá/AP, 6 de novembro de 2025. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUHSANDER DA SILVA MENDONCA Advogado(s) do reclamado: RAMON GARCIA MENDES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 07/11/2025 09:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 25 de agosto de 2025. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055381-63.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
27/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 08:28Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 14:17:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
09/07/2025, 14:17Remessa
09/07/2025, 09:19Em Atos do Promotor.
09/07/2025, 09:19Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 09:48:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2025, 09:48Remessa
06/06/2025, 08:39Certifico e dou fé que em 06 de June de 2025, às 08:32:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/06/2025, 08:32CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2025, 08:13Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #127 (ABRAM-SE VISTAS ao Ministério Público para manifestação acerca da testemunha ausente GABRIELA MACEDO RODRIGUES), remeto os autos ao Ministério Público.
06/06/2025, 08:12Certifico que os autos aguardam a redesignação de audiência de instrução e julgamento.
06/06/2025, 08:07Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa do patrono do acusado JUHSANDER DA SILVA MENDONÇA, apresentada no evento 130. Assim, revogo a decretação da revelia do acusado.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intime-se o acusado pelo número telefônico (9 (...)
12/05/2025, 11:08Certifico que, nesta data, os autos seguiram conclusos para análise de petição.
15/04/2025, 08:49Documentos
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