0008153-24.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

XODO

ALCUNHA

MANEL

ALCUNHA

LOURO

ALCUNHA

ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA

CPF 833.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

WENER SANDRO DE SA SOARES

OAB/SP 301017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO DOS REIS SARAIVA, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, ALESSANDRO DOS SANTOS BRAGA, MARLON DOS SANTOS PEDROZO, MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM, LAILA JAQUELINE DE CARVALHO PEREIRA, FABIO ROCHA GUIMARAES, ELIVALDO BARBOSA COSTA, ADRIANE BARBOSA COSTA, ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA, LAIRES VITORIA FIGUEIREDO MONTEIRO, HUGO DIEGO TORRES DA SILVA, ROBSON FERREIRA SALES JUNIOR CERTIDÃO Procedo a intimação dos advogados ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA para apresentação das alegações finais dos réus FABIO ROCHA GUIMARAES e MARLON DOS SANTOS PEDROZO e MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM. FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008153-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO DOS REIS SARAIVA, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, ALESSANDRO DOS SANTOS BRAGA, MARLON DOS SANTOS PEDROZO, MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM, LAILA JAQUELINE DE CARVALHO PEREIRA, FABIO ROCHA GUIMARAES, ELIVALDO BARBOSA COSTA, ADRIANE BARBOSA COSTA, ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA, LAIRES VITORIA FIGUEIREDO MONTEIRO, HUGO DIEGO TORRES DA SILVA, ROBSON FERREIRA SALES JUNIOR CERTIDÃO Procedo a intimação dos advogados ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA para apresentação das alegações finais dos réus FABIO ROCHA GUIMARAES e MARLON DOS SANTOS PEDROZO e MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM. FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008153-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 19:50

ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 6001104-90.2025.8.03.0000 (Paciente: LEANDRO DOS REIS SARAIVA), transitado em julgado. Referente ao Processo de origem: 00081 53-24.2024.8.03.0001.

30/07/2025, 11:29

Alegações Finais Laires Vitoria

29/07/2025, 17:35

juntada de alegações finais do réu ODEMAR DE JESUS

24/07/2025, 21:36

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS LEANDRO DOS REIS SARAIVA

23/07/2025, 12:36

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025, 18:59

Memoriais de defesa

18/07/2025, 16:02

DESPACHO (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

18/07/2025, 07:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o cumprimento do despacho de mov. 385.

16/07/2025, 13:39

Certifico que em face da juntada de alegações finais, concluso para julgamento.

15/07/2025, 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

15/07/2025, 13:13

REQUER JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DA PARTE RÉ JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA

15/07/2025, 09:58

Documentos

Nenhum documento disponivel