6004252-43.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.021,20

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

CONCEICAO SILVA DOS SANTOS AGENOR

CPF 316.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCEICAO SILVA DOS SANTOS AGENOR em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 11:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004252-43.2024.8.03.0001. Autor: CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS AGENOR Réu: BANCO BMG S.A DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Macapá, 26 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6004252-43.2024.8.03.0001. Autor: CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS AGENOR Réu: BANCO BMG S.A DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Macapá, 26 de agosto de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:32

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:26

Recebidos os autos

20/08/2025, 08:08

Juntada de decisão

20/08/2025, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2025, 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2025, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 09:26

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:32

Despacho

•27/08/2025, 16:32

Acórdão

•18/07/2025, 11:12

Decisão

•22/04/2025, 08:10

Decisão

•07/03/2025, 09:26

Sentença

•01/02/2025, 10:40

Decisão

•25/11/2024, 09:14

Despacho

•25/10/2024, 10:48

Despacho

•26/09/2024, 10:54

Despacho

•20/06/2024, 08:46

Decisão

•22/02/2024, 21:53