0000446-87.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIEDSON MARQUES COSTA

OAB/AP 2260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:18

Determinado o arquivamento definitivo

19/12/2025, 12:18

Conclusos para decisão

04/12/2025, 22:56

Juntada de Petição de parecer

17/11/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2025, 17:10

Juntada de Certidão

01/11/2025, 17:09

Não homologação de ANPP de CHARLES DE SOUSA TAVARES - CPF: 008.965.632-60 (REU)

06/10/2025, 12:09

Expedição de Termo de Audiência.

06/10/2025, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

06/10/2025, 12:09

Decorrido prazo de DORIEDSON MARQUES COSTA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

31/08/2025, 01:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 22:48

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 12:18

Decisão

•03/04/2025, 13:26

Decisão

•22/11/2024, 13:32

Decisão

•17/09/2024, 17:55

Decisão

•08/08/2024, 13:58

Decisão

•14/05/2024, 10:19