0044000-24.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.354,14

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA

CPF 433.***.***-91

Autor

SILVANIA MEDEIROS DA SILVA

CPF 428.***.***-34

Autor

SILVANA VILHENA COELHO

CPF 208.***.***-15

Autor

SILVANA RODRIGUES MARTEL

CPF 341.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora, para manifestação, no prazo de 10 dias, nos termos da parte final da decisão de ID 27651791. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044000-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valores e credores conforme individualizados abaixo, a serem levantados pelo seu patrono, com poderes para receber, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - OAB AP1648-S - CPF: 627.236.930-15. 1. SILMA DE SOUZA BEZERRA: Conta Judicial: 4200107300328 - R$ 904,48; 2. SILIA IANE TAVARES DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300326 - R$ 860,90; 3. SHIRLEI GIBSON SILVA: Conta Judicial: 4200107300282 - R$ 742,36; 4. SHEILA VILHENA BAIA: Conta Judicial: 4200107300281 - R$ 934,13; 5. SHEILA MELO DE AZEVEDO: Conta Judicial: 4200107300280 - R$ 799,63; 6. SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300327 - R$ 882,42; 7. SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA: Conta Judicial: 4000106213636 - R$ 1.027,55; 8. SILVANA VILHENA COELHO: Conta Judicial: 4200107300329- R$ 1.027,55; 9. SILVANA RODRIGUES MARTEL: Conta Judicial: 4000106213635 - R$ 934,13; 10. Wagner Advogados Associados: Conta Judicial: 400010621363 - R$ 747,50, sem retenções. 7 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044000-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valores e credores conforme individualizados abaixo, a serem levantados pelo seu patrono, com poderes para receber, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - OAB AP1648-S - CPF: 627.236.930-15. 1. SILMA DE SOUZA BEZERRA: Conta Judicial: 4200107300328 - R$ 904,48; 2. SILIA IANE TAVARES DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300326 - R$ 860,90; 3. SHIRLEI GIBSON SILVA: Conta Judicial: 4200107300282 - R$ 742,36; 4. SHEILA VILHENA BAIA: Conta Judicial: 4200107300281 - R$ 934,13; 5. SHEILA MELO DE AZEVEDO: Conta Judicial: 4200107300280 - R$ 799,63; 6. SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300327 - R$ 882,42; 7. SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA: Conta Judicial: 4000106213636 - R$ 1.027,55; 8. SILVANA VILHENA COELHO: Conta Judicial: 4200107300329- R$ 1.027,55; 9. SILVANA RODRIGUES MARTEL: Conta Judicial: 4000106213635 - R$ 934,13; 10. Wagner Advogados Associados: Conta Judicial: 400010621363 - R$ 747,50, sem retenções. 7 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044000-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valores e credores conforme individualizados abaixo, a serem levantados pelo seu patrono, com poderes para receber, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - OAB AP1648-S - CPF: 627.236.930-15. 1. SILMA DE SOUZA BEZERRA: Conta Judicial: 4200107300328 - R$ 904,48; 2. SILIA IANE TAVARES DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300326 - R$ 860,90; 3. SHIRLEI GIBSON SILVA: Conta Judicial: 4200107300282 - R$ 742,36; 4. SHEILA VILHENA BAIA: Conta Judicial: 4200107300281 - R$ 934,13; 5. SHEILA MELO DE AZEVEDO: Conta Judicial: 4200107300280 - R$ 799,63; 6. SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300327 - R$ 882,42; 7. SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA: Conta Judicial: 4000106213636 - R$ 1.027,55; 8. SILVANA VILHENA COELHO: Conta Judicial: 4200107300329- R$ 1.027,55; 9. SILVANA RODRIGUES MARTEL: Conta Judicial: 4000106213635 - R$ 934,13; 10. Wagner Advogados Associados: Conta Judicial: 400010621363 - R$ 747,50, sem retenções. 7 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044000-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Valores e credores conforme individualizados abaixo, a serem levantados pelo seu patrono, com poderes para receber, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - OAB AP1648-S - CPF: 627.236.930-15. 1. SILMA DE SOUZA BEZERRA: Conta Judicial: 4200107300328 - R$ 904,48; 2. SILIA IANE TAVARES DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300326 - R$ 860,90; 3. SHIRLEI GIBSON SILVA: Conta Judicial: 4200107300282 - R$ 742,36; 4. SHEILA VILHENA BAIA: Conta Judicial: 4200107300281 - R$ 934,13; 5. SHEILA MELO DE AZEVEDO: Conta Judicial: 4200107300280 - R$ 799,63; 6. SERGIO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA: Conta Judicial: 4200107300327 - R$ 882,42; 7. SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA: Conta Judicial: 4000106213636 - R$ 1.027,55; 8. SILVANA VILHENA COELHO: Conta Judicial: 4200107300329- R$ 1.027,55; 9. SILVANA RODRIGUES MARTEL: Conta Judicial: 4000106213635 - R$ 934,13; 10. Wagner Advogados Associados: Conta Judicial: 400010621363 - R$ 747,50, sem retenções. 7 de janeiro de 2026 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044000-24.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044000-24.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar o patrono dos credores para juntar aos autos procuração com poderes para receber. Prazo: 15 dias. Com a juntada, retornem conclusos para sentença de extinção. Macapá/AP, 10 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044000-24.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: SILVANA VILHENA COELHO, SILMA DE SOUZA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SHEILA MELO DE AZEVEDO, SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, SILVANA RODRIGUES MARTEL, SHIRLEI GIBSON SILVA, SILVIA DE JESUS SOARES BARBOSA, SILIA IANE TAVARES DE SOUZA, SHEILA VILHENA BAIA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a juntada dos comprovantes de pagamento pelo devedor, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 28 de agosto de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

01/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 08:25

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.

14/06/2024, 11:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2024, 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2024, 12:45

NOME PARTE: SILVANIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - Credor

02/05/2024, 12:45

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 8/14.Promova-se a exclusão da Exequente SILVANIA DE OLIVEIRA MEDEIROS do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no praz (...)

29/04/2024, 14:44

Documentos

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