6043865-36.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALCINO BATISTA FERREIRA

CPF 627.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão

22/10/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 13/10/2025

22/10/2025, 11:51

Juntada de Certidão

22/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de ALCINO BATISTA FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:34

Publicado Notificação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 15:43

Decisão

•29/08/2025, 12:54

Decisão

•29/08/2025, 12:54

Termo de Audiência

•26/08/2025, 10:20

Decisão

•10/07/2025, 12:06