6034236-38.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

ENILDO MENDES DA SILVA JUNIOR

CPF 881.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 23/03/2026

15/04/2026, 13:33

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de ENILDO MENDES DA SILVA JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de acórdão

04/03/2026, 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

01/03/2026, 09:24

Conhecido o recurso de ADRIANE SILVA SANTOS - CPF: 050.133.852-70 (TESTEMUNHA) e ALEXANDRE SILVA MACIEL (TESTEMUNHA) e não-provido

01/03/2026, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#63

•18/12/2025, 14:46

TipoProcessoDocumento#63

•26/11/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#63

•03/10/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 08:26

TipoProcessoDocumento#62

•22/09/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 19:09

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 10:20