6056251-98.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.309,94

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA IVETE LEITE DOS SANTOS

CPF 187.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 07:29

Transitado em Julgado em 22/01/2026

02/02/2026, 07:29

Juntada de Certidão

02/02/2026, 07:29

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

12/01/2026, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA IVETE LEITE DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 25682037). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria em Exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056251-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

07/01/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

06/01/2026, 18:09

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de MARIA IVETE LEITE DOS SANTOS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 10:50

Ato ordinatório

•03/12/2025, 07:25

Decisão

•22/09/2025, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 11:15

Decisão

•03/08/2025, 16:23

Outros Documentos

•31/07/2025, 15:01

Outros Documentos

•31/07/2025, 15:01