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6068245-26.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.274,94
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDSON LIMA DO COUTO
CPF 410.***.***-68
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6068245-26.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON LIMA DO COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/2026 a 21/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 4 de maio de 2026
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/04/2026, 08:52Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 08:51Decorrido prazo de EDSON LIMA DO COUTO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:10Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDSON LIMA DO COUTO Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO A considerar o Recurso Inominado protocolado no ID 27312825, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6068245-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal com nossas Homenagens. Macapá, 31 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
09/04/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:05Decorrido prazo de EDSON LIMA DO COUTO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:20Conclusos para despacho
24/03/2026, 11:03Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2026, 16:26Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 14:56Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 12:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:13Publicado Sentença em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:13Documentos
Ato ordinatório
•28/04/2026, 08:51
Despacho
•31/03/2026, 12:05
Sentença
•04/03/2026, 12:22
Sentença
•04/03/2026, 12:22
Termo de Audiência
•09/02/2026, 11:50
Ato ordinatório
•12/11/2025, 10:33
Termo de Audiência
•10/11/2025, 11:19
Ato ordinatório
•19/09/2025, 12:37
Despacho
•01/09/2025, 11:24