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6058988-11.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA BRASIL RIBEIRO
CPF 033.***.***-38
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 13:37Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:41Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: LETICIA BRASIL RIBEIRO CPF/CNPJ: 033.925.272-38 Advogados do(a) AUTOR: ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A, FERNANDA SOUZA FERNANDES - AP5656 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024-GAB/JEN - intimo a parte autora por meio de seu advogado(a) para o recebimento do Alvará de Levantamento expedido no ID 24277809, oportunidade em que deverá, caso queira, requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. Macapá, 11 de novembro de 2025. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6058988-11.2024.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo descrito: Parte
12/11/2025, 00:00Expedição de Alvará.
22/10/2025, 23:30Juntada de Certidão
22/10/2025, 13:15Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2025, 14:01Conclusos para decisão
20/10/2025, 12:02Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 15:44Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:10Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 09:07Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 09:07Documentos
Decisão
•21/10/2025, 14:01
Acórdão
•01/07/2025, 11:19
Decisão
•23/05/2025, 16:00
Ato ordinatório
•30/04/2025, 14:39
Despacho
•22/04/2025, 12:12
Sentença
•24/03/2025, 09:15
Decisão
•27/02/2025, 10:58
Termo de Audiência
•27/02/2025, 10:47
Decisão
•11/11/2024, 08:47