6031047-52.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TANIA DIAS LOBATO

CPF 863.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GLEDSON MOREIRA DA COSTA

OAB/AP 4656•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:35

Publicado Notificação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA DIAS LOBATO REU: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré. 3 de setembro de 2025 BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA JUDICIÁRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031047-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

04/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/09/2025, 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:23

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 18:48

Ato ordinatório

•03/09/2025, 08:35

Decisão

•03/07/2025, 12:54