6040197-57.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 26.204,43

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

MARIA DE NAZARE CASTRO DO CARMO

CPF 081.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

YAGHO MARSHEL SOBRINHO BENTES

OAB/AP 3702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/04/2026, 08:41

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CASTRO DO CARMO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (RECORRENTE) e não-provido

24/03/2026, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:18

Publicado Intimação de Pauta em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:18

Juntada de Certidão

28/02/2026, 08:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:17

TipoProcessoDocumento#74

•24/03/2026, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•29/01/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•19/11/2025, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 11:28