6048895-52.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SIMONE NAHUM RODRIGUES FAVACHO

CPF 680.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR XAVIER DO NASCIMENTO

OAB/PA 15947•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:41

Juntada de Certidão

12/11/2025, 13:41

Homologada a Transação

07/11/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:39

Expedição de Termo de Audiência.

07/11/2025, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2025 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

07/11/2025, 10:31

Homologada a Transação

07/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:51

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:53

Não confirmada a citação eletrônica

10/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:39

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 10:41

Termo de Audiência

•07/11/2025, 10:31

Decisão

•11/08/2025, 19:10

Decisão

•01/08/2025, 11:07