6001606-26.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE ARESIO OLIVEIRA

CPF 074.***.***-07

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

INGRID TAMIRIS OLIVEIRA MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA DINIZ PANIZA

OAB/SP 222244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 10:08

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/04/2026, 05:33

Conclusos para decisão

28/04/2026, 05:33

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão

15/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:18

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001606-26.2025.8.03.0001. AUTOR: J. A. O. REPRESENTANTE LEGAL: INGRID TAMIRIS OLIVEIRA MOREIRA REU: CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor a informar se a liminar foi cumprida. Prazo: 5 dias. Macapá/AP, 17 de novembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

20/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:28

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:08

Decisão

•28/04/2026, 10:08

Decisão

•07/04/2026, 17:16

Decisão

•17/11/2025, 11:28

Decisão

•04/08/2025, 20:59

Decisão

•13/05/2025, 13:31

Decisão

•10/04/2025, 10:22

Decisão

•07/02/2025, 08:25

Decisão

•17/01/2025, 11:08