Voltar para busca
6031633-89.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0001-49
MARIA IRENE DA SILVA FERREIRA
CPF 047.***.***-72
Advogados / Representantes
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/AP 3675•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/12/2025, 09:32Baixa Definitiva
18/12/2025, 09:32Juntada de Certidão
18/12/2025, 00:02Transitado em Julgado em 16/12/2025
18/12/2025, 00:02Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:02Publicado Intimação para Recurso em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 11:31Publicado Acórdão em 18/11/2025.
18/11/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 01:17Juntada de Certidão
14/11/2025, 14:31Conhecido o recurso de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.464.032/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2025, 14:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2025, 12:23Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•18/11/2025, 07:42
TipoProcessoDocumento#74
•14/11/2025, 14:30
TipoProcessoDocumento#74
•14/11/2025, 14:30
TipoProcessoDocumento#64
•16/10/2025, 10:04
TipoProcessoDocumento#64
•13/10/2025, 08:36
TipoProcessoDocumento#62
•04/09/2025, 09:41
TipoProcessoDocumento#64
•26/05/2025, 17:00