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6021190-79.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
NAIANE ALFAIA SOARES
OAB/AP 3322•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/12/2025, 11:09Determinado o arquivamento definitivo
03/12/2025, 10:32Conclusos para decisão
02/12/2025, 08:24Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 13:54Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 13:54Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 12:06Decorrido prazo de NAIANE ALFAIA SOARES em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:01Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 14:37Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval em 04/09/2025 23:59.
09/09/2025, 08:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025, 09:42Publicado Intimação em 05/09/2025.
08/09/2025, 09:42Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 08:33Confirmada a comunicação eletrônica
08/09/2025, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
05/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2025, 12:21Documentos
Decisão
•03/12/2025, 10:32
Decisão
•14/08/2025, 10:44
Decisão
•02/05/2025, 16:41