0000489-54.2020.8.03.0009

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 33.587,78

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

LAURICELIA PEREIRA DE MORAES

CPF 849.***.***-53

Autor

IVANICE RABELO DA COSTA

CPF 010.***.***-21

Autor

RAIDAN DE OLIVEIRA PICANCO

CPF 747.***.***-91

Reu

WILSON RABELO DA COSTA

CPF 795.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE JORDY SILVA MANGABEIRA

CPF 007.***.***-36

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

FERNANDO DA SILVA JANSEN

OAB/AP 3269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:53

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de IVANICE RABELO DA COSTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de LAURICELIA PEREIRA DE MORAES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:33

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAURICELIA PEREIRA DE MORAES, IVANICE RABELO DA COSTA REQUERIDO: RAIDAN DE OLIVEIRA PICANCO Promovo a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Oiapoque/AP, 6 de setembro de 2025. ROBERTO MAURO AMARAL RIBEIRO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000489-54.2020.8.03.0009 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

08/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:46

Decisão

•02/01/2026, 10:23

Decisão

•25/06/2025, 14:48

Decisão

•03/04/2025, 10:23

Decisão

•19/01/2025, 19:50

Decisão

•29/10/2024, 12:31

Despacho

•17/09/2024, 12:26

Decisão

•10/07/2024, 13:43

Decisão

•28/04/2024, 18:26

Decisão

•01/02/2024, 12:06

Sentença

•25/10/2023, 12:38

Certidão

•02/09/2022, 11:04

Certidão

•17/02/2022, 13:56

Certidão

•01/10/2021, 10:46

Certidão

•28/05/2021, 10:01