0001847-29.2021.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.765,63

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

EDGAR DE CARVALHO PAIXAO

CPF 757.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CUTIAS

CNPJ 34.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

DENILTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 3292•Representa: ATIVO

WILDISON FURTADO PANTOJA

OAB/AP 4975•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de EDGAR DE CARVALHO PAIXAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:47

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001847-29.2021.8.03.0006. REQUERENTE: EDGAR DE CARVALHO PAIXAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUTIAS DECISÃO Renove-se a intimação de ID 23107065, arquivando-se em seguida em caso de inércia da parte autora. Ferreira Gomes/AP, 4 de dezembro de 2025. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 11:34

Conclusos para decisão

19/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de EDGAR DE CARVALHO PAIXAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com manifestação afirmando que está incorreta, intime-se a parte autora para juntar nova planilha em 10 (dez) dias.

08/09/2025, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

30/07/2025, 09:38

Conta Atualizada

30/07/2025, 09:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/07/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 11:34

Decisão

•14/07/2025, 11:39

Decisão

•20/03/2025, 11:01

Decisão

•24/08/2024, 13:32

Outros Documentos

•09/05/2024, 21:22

Sentença

•11/04/2024, 08:51

Decisão

•05/12/2023, 15:19

Ato ordinatório

•26/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

•03/07/2023, 13:24

Outros Documentos

•20/05/2023, 03:40

Certidão

•20/03/2023, 15:14

Certidão

•30/11/2022, 11:33

Certidão

•21/09/2022, 07:59

Certidão

•11/02/2022, 08:30

Certidão

•10/11/2021, 14:17