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6000677-66.2025.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DAVI SARMENTO BEJARANO (CPF: 095.234.002-07)
ANTONI GABRIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAVI SARMENTO BEJARANO (CPF: 095.234.002-07) em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Decorrido prazo de ANTONI GABRIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Decorrido prazo de DAVI SARMENTO BEJARANO (CPF: 095.234.002-07) em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Decorrido prazo de ANTONI GABRIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:18Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:10Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:10Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:10Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 12:56Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAVI SARMENTO BEJARANO (CPF: 095.234.002-07), ANTONI GABRIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/06/2026 10:00 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Oiapoque/AP, 1 de maio de 2026. GUILHERME DA SILVA MARINHO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000677-66.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAVI SARMENTO BEJARANO (CPF: 095.234.002-07), ANTONI GABRIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/06/2026 10:00 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Oiapoque/AP, 1 de maio de 2026. GUILHERME DA SILVA MARINHO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000677-66.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
04/05/2026, 00:00Documentos
Termo de Audiência
•24/02/2026, 13:12
Decisão
•23/10/2025, 10:06
Decisão
•24/03/2025, 08:41