6002779-88.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

JHONATAS DOS SANTOS BRUNO

CPF 033.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1220774/2025

15/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1220774/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/12/2025

15/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172744/2025

01/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1172744/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 319310/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

26/11/2025, 23:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JHONATAS DOS SANTOS BRUNO e provido

26/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 19:10

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2025, 09:15

Documentos

Ofício

•26/11/2025, 22:59

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 20:10