6006364-45.2025.8.03.0002

Embargos de Terceiro CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.966.800,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

CPF 174.***.***-87

Autor

DEUZARINA SOUSA DA SILVA

Terceiro

ICOMI

Terceiro

TOCANTINS MINERACAO SA

Terceiro

CONCEICAO DA SILVA JESUS

CPF 182.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES

OAB/PI 11493•Representa: ATIVO

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB/AP 2376•Representa: ATIVO

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO

OAB/DF 14736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 23/10/2025

28/10/2025, 15:21

Juntada de Certidão

28/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:27

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:25

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006364-45.2025.8.03.0002. EMBARGANTE: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE EMBARGADO: LUZINILDE CONCEICAO DE LIMA, MUNICIPIO DE SANTANA, ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS, COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA, DEUZARINA SOUSA DA SILVA, RAIMUNDA ANTONIA MELO DE LIMA, MARIA JOSE GONCALVES LEAO GAMA DIAS, MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMA, ANTONIO MELO NUNES, CONCEICAO DA SILVA JESUS, CARLITO BATISTA DA ASSUNCAO, RONNIE DE LIMA ASSUNCAO, SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZA, CARLOS DE LIMA ASSUNCAO, TOCANTINS MINERAÇÃO SA, FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FEN SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência da ação formulado pelo embargante, JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE, em que alega a perda superveniente do objeto (ID 23340310). O requerente informa que o processo que ensejou a constrição impugnada nestes autos já foi arquivado, o que acarreta a ausência de interesse processual no prosseguimento do feito. Verifico que, de fato, não houve a citação da parte embargada, o que autoriza a homologação do pedido de desistência independentemente de sua anuência, conforme o disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dispensado o recolhimento de custas porque a inicial não chegou a ser recebida. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Macapá/AP, 16 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006364-45.2025.8.03.0002. EMBARGANTE: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE EMBARGADO: LUZINILDE CONCEICAO DE LIMA, MUNICIPIO DE SANTANA, ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS, COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFA, INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA, DEUZARINA SOUSA DA SILVA, RAIMUNDA ANTONIA MELO DE LIMA, MARIA JOSE GONCALVES LEAO GAMA DIAS, MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMA, ANTONIO MELO NUNES, CONCEICAO DA SILVA JESUS, CARLITO BATISTA DA ASSUNCAO, RONNIE DE LIMA ASSUNCAO, SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZA, CARLOS DE LIMA ASSUNCAO, TOCANTINS MINERAÇÃO SA, FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FEN SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência da ação formulado pelo embargante, JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE, em que alega a perda superveniente do objeto (ID 23340310). O requerente informa que o processo que ensejou a constrição impugnada nestes autos já foi arquivado, o que acarreta a ausência de interesse processual no prosseguimento do feito. Verifico que, de fato, não houve a citação da parte embargada, o que autoriza a homologação do pedido de desistência independentemente de sua anuência, conforme o disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dispensado o recolhimento de custas porque a inicial não chegou a ser recebida. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Macapá/AP, 16 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

21/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

17/10/2025, 08:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:48

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 08:51

Decisão

•08/09/2025, 09:04

Decisão

•01/07/2025, 11:48