6072611-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JEFFERSON ANTONIO MOTA PIMENTEL

Autor

LEONETE PAIS BRAGA DOS SANTOS

CPF 771.***.***-00

Autor

JEFFERSON ANTONIO MOTA PIMENTEL

Terceiro

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA

OAB/AP 3753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão

22/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de LEONETE PAIS BRAGA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTONIO MOTA PIMENTEL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:07

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:11

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LEONETE PAIS BRAGA DOS SANTOS, JEFFERSON ANTONIO MOTA PIMENTEL | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - Art. 20, II, INTIMO a parte autora a recolher custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072611-11.2025.8.03.0001 (PJe)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LEONETE PAIS BRAGA DOS SANTOS, JEFFERSON ANTONIO MOTA PIMENTEL | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - Art. 20, II, INTIMO a parte autora a recolher custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072611-11.2025.8.03.0001 (PJe)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/02/2026, 11:01

Juntada de certidão da contadoria

05/02/2026, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/02/2026, 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 12:25

Documentos

Termo de Audiência

•03/02/2026, 12:05

Decisão

•30/10/2025, 08:51

Termo de Audiência

•21/10/2025, 09:58

Decisão

•08/09/2025, 10:26