0043807-09.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.503,89

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

FERNANDO ANTONIO FONSECA

CPF 102.***.***-72

Autor

FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA

CPF 209.***.***-91

Autor

FRANCINETE DOS SANTOS QUARESMA

CPF 617.***.***-04

Autor

FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS

CPF 061.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO a parte autora para ciência sobre os alvarás expedidos nos ID`s 20599502 e 20599514, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

25/06/2024, 10:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 11:23:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 11:23:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/06/2024, 13:10

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 20).

07/06/2024, 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2024, 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/05/2024, 13:22

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

24/05/2024, 13:05

Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:34:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024, 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:34:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2024, 09:03

NOME PARTE: FERNANDO ANTONIO FONSECA - Credor

19/04/2024, 08:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão por ordem judicial.

19/04/2024, 08:46

Em Atos do Juiz. Levante-se o registro de suspensão pendente sobre este feito.Defiro o pedido de MO 12, determinando a exclusão do polo ativo do seguinte exequente, devendo a Secretaria do Juízo providenciar o necessário:FERNANDO ANTONIO FONSECANo mais, defiro a gratu (...)

17/04/2024, 14:34

Certifico que faço os autos conclusos.

11/04/2024, 09:08

Documentos

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