6043759-74.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

OBE PEREIRA DA SILVA

CPF 209.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:17

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OBE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 5 de dezembro de 2025. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043759-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OBE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 5 de dezembro de 2025. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043759-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de OBE PEREIRA DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:27

Publicado Alvará em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OBE PEREIRA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES, do(a) 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá - COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL - R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) E SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS. CONTA JUDICIAL Nº: 4200114954853 DATA DO DEPÓSITO: 12/11/2025 DEPOSITANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 FAVORECIDA: OBE PEREIRA DA SILVA - CPF: 209.469.292-20 e/ou seu ADVOGADO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - OAB AP4190-A - CPF: 606.154.352-20 Macapá / AP, 24 de novembro de 2025. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz Titular da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043759-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

25/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

24/11/2025, 12:41

Processo Desarquivado

24/11/2025, 12:27

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 16:08

Sentença

•05/12/2025, 16:08

Termo de Audiência

•06/11/2025, 11:06

Termo de Audiência

•22/10/2025, 13:16

Decisão

•14/07/2025, 10:15