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6066425-06.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
WELLIGTON FREITAS LIMA
CPF 058.***.***-97
Autor
KESSIANE FREITAS LIMA
CPF 056.***.***-30
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/DF 25069Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:34

Publicado Notificação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:20

Juntada de Certidão

24/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:36

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066425-06.2024.8.03.0001. REQUERENTE: WELLIGTON FREITAS LIMA, KESSIANE FREITAS LIMA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO I – Considerando a presença de quantia incontroversa depositada nos autos, oficie-se ao Banco do Brasil determinando a transferência do saldo de R$ 10.169,90 (comprovante anexado no ID 24574966), acrescido dos rendimentos devidos, para a conta indicada na petição de ID 24770125, bem como o posterior encerramento da conta judicial, mediante comprovação nos autos, no prazo de 5 dias. II – Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte ré para tomar ciência e pagar o saldo remanescente cobrado, ou, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. Cumpra-se. Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:26

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:13

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:45
Documentos
Decisão
30/01/2026, 14:08
Decisão
09/10/2025, 18:36
Petição
06/10/2025, 10:31
Sentença
19/08/2025, 22:36
Decisão
29/07/2025, 18:29
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:31
Decisão
06/02/2025, 11:14
Decisão
13/01/2025, 18:02