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6072295-95.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.506,05

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA

CPF 432.***.***-87

Autor

BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-01

Reu

WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 23.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

MATHEUS PEREIRA MENDES

OAB/BA 60921•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG 131089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6072295-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de pleito de retirada de pauta virtual para fins de realização de sustentação oral de forma telepresencial, consoante peticionamento formulado em 11/05/2026, apresentado após a interposição do recurso inominado e apresentação de contrarrazões, cujo feito já se encontrava com sessão virtual de julgamento designada para o período de 15/05 a 21/05/2026. Nos termos da Portaria nº 002/2022 - TR/TJAP, publicada em 08/08/2022, no DJE nº 144, que alterou a redação do § 4º do art. 3º da Portaria nº 007/2021, em vigor desde 06/09/2022, bem como alicerçado nos basilares princípios da celeridade e economia processual, o advogado da parte, o procurador do órgão público oficiante e o representante do Ministério Público deverão apresentar suas sustentações orais por meio de arquivo de mídia de áudio ou de áudio e vídeo em até 24 horas antes do início da sessão de julgamento do plenário virtual em que inserido o processo de seu interesse. Nesse sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ entende pela inexistência de prejuízo na apresentação de sustentação oral por meio de mídia, quando já designada a sessão virtual de julgamento: (...) “3. O julgamento virtual do recurso respeita o princípio da colegialidade, atende o princípio da adequada duração do processo e amplifica o devido processo legal, pois o processo e o voto do relator ficam sob análise dos demais componentes do órgão julgador por um lapso de 7 dias, podendo as partes apresentar memoriais e sustentar oralmente suas razões, por meio de mídia digital, nos termos da Lei n. 14.365/2022 cumulada com os arts. 160 e 184-B do RISTJ. 4. Inexistência de qualquer prejuízo processual ou cerceamento de defesa decorrente do julgamento em sessão virtual. 5. O reconhecimento de eventual nulidade depende da demonstração cabal do prejuízo à defesa do agravante, o que não foi minimamente demonstrado. Precedentes.Embargos de declaração rejeitados.” (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 2243754 DF 2022/0352088-0, Relator.: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 27/05/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2024) (...) “1. O requerimento de retirada de recurso do plenário virtual deve ser realizado antes da publicação da respectiva pauta de julgamento, sob pena de preclusão. 2. Inexiste o direito de exigir que o julgamento do processo ocorra em sessão presencial, não havendo nulidade quando realizado na modalidade virtual, ainda que tenha havido oposição expressa e tempestiva da parte. 3. A sustentação oral, se for garantida e viabilizada na modalidade de julgamento virtual, não acarreta prejuízo ou nulidade, ainda que a parte se oponha a tal procedimento, pois esse direito não significa que o seu exercício deva ser exercido de forma presencial.” (...) (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 2376284 SP 2023/0179981-7, Relator.: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 15/04/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/04/2024) Pelo exposto, faculto a realização da sustentação em tela por meio de juntada de mídia de áudio ou áudio e vídeo. Intime-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6072295-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de pleito de retirada de pauta virtual para fins de realização de sustentação oral de forma telepresencial, consoante peticionamento formulado em 11/05/2026, apresentado após a interposição do recurso inominado e apresentação de contrarrazões, cujo feito já se encontrava com sessão virtual de julgamento designada para o período de 15/05 a 21/05/2026. Nos termos da Portaria nº 002/2022 - TR/TJAP, publicada em 08/08/2022, no DJE nº 144, que alterou a redação do § 4º do art. 3º da Portaria nº 007/2021, em vigor desde 06/09/2022, bem como alicerçado nos basilares princípios da celeridade e economia processual, o advogado da parte, o procurador do órgão público oficiante e o representante do Ministério Público deverão apresentar suas sustentações orais por meio de arquivo de mídia de áudio ou de áudio e vídeo em até 24 horas antes do início da sessão de julgamento do plenário virtual em que inserido o processo de seu interesse. Nesse sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ entende pela inexistência de prejuízo na apresentação de sustentação oral por meio de mídia, quando já designada a sessão virtual de julgamento: (...) “3. O julgamento virtual do recurso respeita o princípio da colegialidade, atende o princípio da adequada duração do processo e amplifica o devido processo legal, pois o processo e o voto do relator ficam sob análise dos demais componentes do órgão julgador por um lapso de 7 dias, podendo as partes apresentar memoriais e sustentar oralmente suas razões, por meio de mídia digital, nos termos da Lei n. 14.365/2022 cumulada com os arts. 160 e 184-B do RISTJ. 4. Inexistência de qualquer prejuízo processual ou cerceamento de defesa decorrente do julgamento em sessão virtual. 5. O reconhecimento de eventual nulidade depende da demonstração cabal do prejuízo à defesa do agravante, o que não foi minimamente demonstrado. Precedentes.Embargos de declaração rejeitados.” (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 2243754 DF 2022/0352088-0, Relator.: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 27/05/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2024) (...) “1. O requerimento de retirada de recurso do plenário virtual deve ser realizado antes da publicação da respectiva pauta de julgamento, sob pena de preclusão. 2. Inexiste o direito de exigir que o julgamento do processo ocorra em sessão presencial, não havendo nulidade quando realizado na modalidade virtual, ainda que tenha havido oposição expressa e tempestiva da parte. 3. A sustentação oral, se for garantida e viabilizada na modalidade de julgamento virtual, não acarreta prejuízo ou nulidade, ainda que a parte se oponha a tal procedimento, pois esse direito não significa que o seu exercício deva ser exercido de forma presencial.” (...) (STJ - EDcl no AgInt no AREsp: 2376284 SP 2023/0179981-7, Relator.: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 15/04/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/04/2024) Pelo exposto, faculto a realização da sustentação em tela por meio de juntada de mídia de áudio ou áudio e vídeo. Intime-se. DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6072295-95.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089-A, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - AP3528-A e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A POLO PASSIVO:JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR - AP5285-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 15/05/2026 a 21/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 4 de maio de 2026

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6072295-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR DECISÃO A parte recorrente (Banco Bradesco) juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” no valor de R$ 750,00 e “Taxa judiciária” na importância de R$ 343,92. Ocorre que, no âmbito deste Tribunal, aos recursos interpostos a partir de 01/01/2026, aplicam-se as regras previstas na Lei Estadual nº 3.285/2025, devendo a parte recorrente, na fase recursal em processos dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, arcar com o pagamento da taxa judiciária, custas iniciais e custas recursais, conforme tabelas I, II e III do seu Anexo Único. No caso em análise, como o valor da causa é de R$ 12.506,05, é possível identificar que apenas as “custas recursais”, constante na Tabela III, e a “Taxa judiciária integral”, constante na Tabela I, foram recolhidas. Desse modo, resta pendente o pagamento das custas iniciais. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrente para complementação do pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o seu recurso inominado. JOSE LUCIANO DE ASSIS Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6072295-95.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, ROBERTO DOREA PESSOA RECORRIDO: JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamado: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR DECISÃO A parte recorrente (Banco Bradesco) juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusivamente da rubrica “Custas Recursais” no valor de R$ 750,00 e “Taxa judiciária” na importância de R$ 343,92. Ocorre que, no âmbito deste Tribunal, aos recursos interpostos a partir de 01/01/2026, aplicam-se as regras previstas na Lei Estadual nº 3.285/2025, devendo a parte recorrente, na fase recursal em processos dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, arcar com o pagamento da taxa judiciária, custas iniciais e custas recursais, conforme tabelas I, II e III do seu Anexo Único. No caso em análise, como o valor da causa é de R$ 12.506,05, é possível identificar que apenas as “custas recursais”, constante na Tabela III, e a “Taxa judiciária integral”, constante na Tabela I, foram recolhidas. Desse modo, resta pendente o pagamento das custas iniciais. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrente para complementação do pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o seu recurso inominado. JOSE LUCIANO DE ASSIS Juiz de Direito do Gabinete Recursal 03

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 24 de março de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de JOANA CASTRO DA SILVA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 08:52

Ato ordinatório

•15/04/2026, 08:51

Ato ordinatório

•24/03/2026, 12:22

Sentença

•02/03/2026, 13:34

Sentença

•02/03/2026, 13:34

Decisão

•27/01/2026, 12:08

Decisão

•27/01/2026, 12:08

Sentença

•15/01/2026, 01:00

Sentença

•15/01/2026, 01:00

Termo de Audiência

•19/11/2025, 10:06

Ato ordinatório

•14/10/2025, 09:34

Despacho

•16/09/2025, 09:02

Despacho

•08/09/2025, 13:00

Despacho

•08/09/2025, 13:00