Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Entrar Cadastre-se

Voltar para busca

0001471-32.2024.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROMILDO SAO PEDRO DOS SANTOS

CPF 004.***.***-40

Reu

ELON LOPES DA SILVA

CPF 025.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES

OAB/AP 3661•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001471-32.2024.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROMILDO SAO PEDRO DOS SANTOS, ELON LOPES DA SILVA DECISÃO Na audiência ocorrida à ordem 23979453 “o MP apresentou alegações finais orais. O Assistente de Acusação e as Defesas requereram prazo para a apresentação de alegações finais por escrito”, contudo, só o assistente de acusação e a defesa de ELON LOPES DA SILVA se manifestaram. Assim, antes de proferir sentença, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) intime-se a defesa de ROMILDO SÃO PEDRO DOS SANTOS para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias, sob pena de envio dos autos à Defensoria Pública e consequente continuidade do julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Laranjal do Jari/AP, 28 de novembro de 2025. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da defesa para apresentar as Alegações Finais, no prazo de 5(cinco) dias.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROMILDO SAO PEDRO DOS SANTOS, ELON LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO da(as) partes e seus procuradores para comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia e hora abaixo mencionados. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROMILDO SAO PEDRO DOS SANTOS, ELON LOPES DA SILVA Segue abaixo o link ou ID para demais informações da referida audiência. Dia e hora da audiência: 09/10/2025 11:30 h. Local: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Endereço: AV. TANCREDO NEVES, s/n, AGRESTE, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000. Audiência será realizada de forma presencial, (facultando as partes serem ouvidas por videoconferência) OBS 1: A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: Eventuais dificuldades a pessoa intimada deverá entrar em contato com a secretaria deste Gabinete, para receber orientações para ingresso. O acesso ao BALCÃO VIRTUAL deverá ser feito através do aplicativo ZOOM, bastando, para tanto, ter acesso à internet no celular, computador/notebook com webcam ou tablet. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: das 7:30 às 14:30 horas BALCÃO VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari 5208862349 WhatsApp: 96 98412 3328 e-mail: [email protected] Laranjal do Jari/AP, 9 de setembro de 2025. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari 5208862349 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001471-32.2024.8.03.0008 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Simples]

10/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/08/2025, 07:22

Certifico que, aguarda audiência de instrução e julgamento.

01/08/2025, 08:31

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #53/54.

30/07/2025, 13:57

Em Atos do Juiz. Defiro os requerimentos formulados pelo Ministério Público. Determino a juntada das mídias de depoimentos colhidos na audiência de ordem 18. Determino a condução coercitiva da testemunha ALEXIA CORDEIRO GOMES para audiênci (...)

30/07/2025, 10:53

Certifico que, tendo em vista a manifestação do RMP(Em Atos do Promotor.) #61, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

01/07/2025, 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO

01/07/2025, 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 15:16:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

23/06/2025, 15:16

Remessa

23/06/2025, 15:14

Em Atos do Promotor.

23/06/2025, 15:14

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 14:22:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/06/2025, 14:22

Remessa

20/06/2025, 11:12

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 11:12:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

20/06/2025, 11:12

Documentos

Nenhum documento disponivel