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6072741-98.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.798,59
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO
CPF 629.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:29Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:29Decorrido prazo de ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:22Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:22Decorrido prazo de ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:35Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:35Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROMIA DO NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de RPV, conforme documento no ID 26838453. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos (ID 26838453), no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072741-98.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]
09/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2026, 09:49Ato ordinatório praticado
08/03/2026, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:13Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:13Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/03/2026, 10:07Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/03/2026, 10:07Documentos
Ato ordinatório
•08/03/2026, 09:46
Ato ordinatório
•02/03/2026, 12:58
Decisão
•19/02/2026, 11:56
Decisão
•19/11/2025, 09:27
Decisão
•08/09/2025, 17:48
Outros Documentos
•06/09/2025, 12:15
Outros Documentos
•06/09/2025, 12:15