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6066503-63.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 5.935,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MICHELE MIRANDA BARROS
CPF 053.***.***-00
J DE P ALMEIDA DAMASCENO
CNPJ 32.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
CLIVIA CAMILA DO CARMO ALVES
OAB/AP 1728•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 13:21Transitado em Julgado em 05/02/2026
05/02/2026, 13:21Juntada de Certidão
05/02/2026, 13:21Homologada a Transação
05/02/2026, 12:47Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2026, 12:47Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
05/02/2026, 12:47Juntada de Petição de petição de habilitação
05/02/2026, 00:17Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2026, 16:13Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2026, 16:13Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/01/2026, 16:13Decorrido prazo de MICHELE MIRANDA BARROS em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:03Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHELE MIRANDA BARROS Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA REQUERIDO: J DE P ALMEIDA DAMASCENO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 05/02/2026 10:00 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: REQUERENTE: MICHELE MIRANDA BARROS Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA Macapá/AP, 14 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6066503-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
17/11/2025, 00:00Expedição de Mandado.
14/11/2025, 12:33Documentos
Termo de Audiência
•05/02/2026, 12:47
Decisão
•29/10/2025, 10:43
Decisão
•09/09/2025, 10:57