0014365-95.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de razões

15/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 12:46

Publicado DECISÃO em 31/07/2025.

01/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual 81040688

28/07/2025, 11:42

Conclusos para decisão.

28/07/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2025, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2025, 06:01

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 12:49

Sentença

•18/05/2025, 23:00

Despacho

•09/12/2024, 11:56

Decisão

•14/08/2024, 13:55

Decisão

•01/07/2024, 13:51

Despacho

•22/05/2024, 12:07

Decisão

•22/03/2024, 12:35

Decisão

•21/02/2024, 11:55

Despacho

•12/12/2023, 11:11

Decisão

•17/10/2023, 11:47

Decisão

•09/09/2023, 10:57

Despacho

•14/07/2023, 09:51

Petição

•27/06/2023, 22:36

Despacho

•12/06/2023, 10:53