0048997-89.2019.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 93.547,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

MARQUES & SANTOS LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 14:10

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 08:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 16:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:44

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 09:52

Decisão

•03/04/2025, 10:11

Ato ordinatório

•20/02/2025, 11:46

Decisão

•22/01/2025, 09:56

Decisão

•04/10/2024, 12:25

Decisão

•09/09/2024, 10:26

Ato ordinatório

•02/09/2024, 07:43

Outros Documentos

•02/09/2024, 07:43

Decisão

•22/04/2024, 14:50

Decisão

•23/05/2022, 23:30

Decisão

•14/03/2022, 23:33

Decisão

•16/12/2021, 22:26

Decisão

•17/09/2021, 09:14

Decisão

•10/06/2021, 21:42

Decisão

•09/12/2020, 15:01