Voltar para busca
6045723-05.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.152,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ARTHUR FRANCISCO ARAUJO DA SILVA
CPF 528.***.***-10
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE
OAB/AP 3267•Representa: ATIVO
IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1004•Representa: ATIVO
IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/AP 3458•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:54Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:54Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045723-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARTHUR FRANCISCO ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o artigo 924,II do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2026, 09:01Conclusos para julgamento
27/04/2026, 15:46Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:39Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:39Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:18Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:18Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:18Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6045723-05.2025.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR FRANCISCO ARAUJO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Evolua-se a classe processual. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora do valor depositado em id. 25729549 na quantia de R$ 4.219,86 (quatro mil duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Após praxe adminstrativa, venham os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•28/04/2026, 09:01
Decisão
•26/01/2026, 12:29
Decisão
•21/01/2026, 11:52
Sentença
•06/11/2025, 14:47
Termo de Audiência
•31/10/2025, 14:41
Decisão
•23/07/2025, 10:43