0037320-33.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JANFREN CARVALHO DE LIMA

CPF 341.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:13

Expedição de Notificação.

12/05/2026, 07:21

Expedição de Notificação.

12/05/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 07:21

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de JANFREN CARVALHO DE LIMA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 04:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.

19/09/2025, 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004465-57.2024.8.03.0000

28/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 10:25

Decisão

•27/07/2022, 13:03

Decisão

•03/06/2021, 18:13

Decisão

•12/05/2021, 23:55

Despacho

•18/06/2020, 21:07

Decisão

•25/11/2019, 03:36

Despacho

•07/10/2019, 10:22

Despacho

•01/10/2019, 11:52

Decisão

•16/05/2018, 14:03

Despacho

•22/11/2017, 12:30

Despacho

•22/08/2017, 12:30